Olá Investidor! Olá Investidora!
Nesse artigo nós vamos falar sobre o que são as Securities.
Em termos simples, uma security é um investimento que representa um título de participação em propriedade ou uma obrigação de dívida. As securities são emitidas por agentes deficitários, com a finalidade de adquirir recursos dos agentes superavitários para financiarem as suas operações.
Se você adquire um título de participação em propriedade, você adquire uma Equity Security, normalmente uma ação da empresa. Se você adquire um título de dívida, você adquire uma Debt Security, o que normalmente é feito através da compra de bonds de uma empresa ou do governo. Ao adquirir uma Debt Security você está na realidade fazendo um empréstimo para o emissor daquela security, em troca do pagamento de juros pelo emissor e do retorno do valor emprestado na data de vencimento. No Brasil, em linhas gerais, o equivalente a uma Security seria valor mobiliário, apesar de que a definição do termo em si e os critérios que são utilizados para a determinação de o que é e o que não é uma security ou um valor mobiliário diferem entre os 2 países. Mas ainda assim é uma referência válida. Bom, vamos um pouco mais a fundo no que é uma security.
A definição de securities vem originalmente do Securities Act de 1933. A definição é bastante longa, então não vou mencionar aqui. Mas atualmente, para identificar se um produto de investimento é uma security, as autoridades estaduais e federais geralmente usam um teste de quatro partes que foi descrito na decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o caso entre a SEC (Securities and Exchange Commission) versus W.J. Howey Co, que ficou conhecido como o Caso Howey. A decisão, em uma tradução livre para o português, explica que uma security é “um contrato, uma transação ou um arranjo, através do qual uma pessoa investe o seu dinheiro em uma empresa comum e é levada a esperar lucros apenas do promotor ou de um terceiro, sendo irrelevante se as ações da empresa são evidenciadas por certificados formais ou por interesses nominais nos ativos físicos empregados na empresa”. Simplificando, essa decisão da Suprema Corte estabelece quatro elementos que são necessários para que um produto de investimento seja considerado uma security. Esses elementos são:
1. Um investimento de dinheiro – O investidor deve ter investido dinheiro ou outros ativos;
2. Em uma empresa comum – o termo comum, em linhas gerais, pode ser evidenciado ou pelo fato de o investidor e o vendedor, ou promotor do investimento, terem um interesse comum, ou pelo fato de o investidor estar juntando dinheiro com outros investidores, o que ocorre no que é chamado aqui nos Estados Unidos de Pooled Investments;
3. Com a expectativa de lucros – O investidor espera obter lucros do investimento. Por essa razão, a compra de algo para o consumo, como uma casa para morar ou um carro, não se encaixam como a compra de uma security;
4. Advindos somente dos esforços de outros – Os retornos desse investimento dependem dos esforços de pessoas que não são os próprios investidores.
A partir da definição desses quatro elementos, podemos identificar alguns produtos de investimento que são classificados como securities:
Ações, Rights, Warrants, ações transferíveis e ADRs
Notes, Bonds, Debentures
Variable Annuities e contratos de seguro de vida variáveis
Certificados de interesse em um título ou arrendamento de petróleo, gás ou mineração, certificados ou assinaturas de pré-organização
Contratos de investimento, incluindo interesses em programas de perfuração de petróleo e gás, condomínios e cooperativas imobiliárias e terras agrícolas
Opções de ações (Stock Options) ou opções em contratos futuros de commodities (Futures Options)
Entre diversas outras. Essa lista definitivamente não é completa.
Os produtos de investimento que NÃO são definidos como securities incluem:
Seguros ou contratos de anuidade que não são variáveis
Contas de aposentadoria individuais (IRAs) ou planos Keogh
Contratos de commodities
Moedas
Bens Colecionáveis
Metais Preciosos
Como já mencionamos, nenhuma dessas lista é completa, esses são apenas exemplos de o que são e o que não são securities. Existem algumas nuances também, sobre quais produtos de investimentos são considerados securities.
Mas por que é importante que eu saiba se um produto financeiro é uma security ou não? São duas as principais razões: Primeiro, a compra e venda de securities é regulada por diversas leis e monitorada pela Securities and Exchange Commission (SEC). Na prática, dificilmente investidores de varejo como a maioria de nós não serão muito afetados por essas leis, já que as transações financeiras envolvendo securities que fazemos são bem básicas. Mas é importante que você saiba que existe uma legislação que rege a negociação de securities, e é interessante que você tenha pelo menos um conhecimento básico sobre o assunto. O segundo motivo é que existe uma corporação sem fins lucrativos, chamada de Securities Investor Protection Corporation, mais conhecida como SIPC, que oferece algumas proteções para pessoas que possuem investimentos em securities, caso a corretora que utilizam venha a falir, ou em casos de fraude. Investimentos que não são considerados securities, como commodities, não são cobertos pela SIPC.
Finalizando, você não precisa se estressar para determinar se cada investimento que você possui é uma security ou não, ou se cada vez que você compra ou vende uma ação ou uma bond você está fazendo tudo de acordo com a legislação que rege a negociação de securities. Mas é importante que você entenda
que existem diferenças entre produtos de investimento que são considerados como securities e aqueles que não são, e que quando você adquire produtos que não são, você não está protegido nem pela legislação que rege as securities, nem pela SIPC. Isso não quer dizer, de forma alguma, que você não deve adwuirir produtos que não são securities. O importante mesmo é que você conheça os produtos que está adquirindo.
Nos vemos no próximo artigo.
